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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:20

Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial

A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40

Instituição financeira é condenada por prática abusiva

O banco foi condenado a indenizar um consumidor em mais de R$ 1 mil reais por condicionar a concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:50

Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador

TST concedeu indenização à filha de um trabalhador que morreu instantaneamente após a queda de um elevador na obra que o operário trabalhava
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:10

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:25

Civil. Consumidor. Seguro. Apólice de plano de saúde. Cláusula abusiva.

Limitação do valor de cobertura do tratamento. Nulidade decretada. Danos material e moral configurados. Recurso especial provido.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:40

TRF2 nega pedido de pensão por morte para bisneto de servidora

Estudante não conseguiu provar sua dependência da avó e, mesmo sendo seu beneficiário, não conseguiu pensão
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:00

MP entra com ação contra ex-secretário de Educação da Paraíba

Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:50

Dano moral: furto de veículo

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização

Paciente que fez cirurgia sem sucesso não consegue a indenização de 100 salários mínimos por danos morais e o pagamento das despesas de tratamento realizado com outro médico
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização

Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:00

Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores

Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:30

Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos

Inconformada com a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que homologou o acordo entre as partes, recorreu a União, requerendo a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada como bolsa de estudos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:34

Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C.

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:35

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína

Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:00

Passageira é indenizada por acidente

Ela estava dentro do ônibus quando o motorista freou bruscamente arremessando-a para a frente
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:50

Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento

Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:35

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28

Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ

A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:05

Dano moral exige comprovação de pressupostos

"... penso que o lapso temporal aí compreendido não dá ensejo à reparação pretendida pelo apelante, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do seu crédito pela conduta do apelado?, registrou a magistrada

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 10998

A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano

O banco foi condenado a indenizar um consumidor em mais de R$ 1 mil reais por condicionar a concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada

TST concedeu indenização à filha de um trabalhador que morreu instantaneamente após a queda de um elevador na obra que o operário trabalhava

Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Limitação do valor de cobertura do tratamento. Nulidade decretada. Danos material e moral configurados. Recurso especial provido.

Estudante não conseguiu provar sua dependência da avó e, mesmo sendo seu beneficiário, não conseguiu pensão

Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

Paciente que fez cirurgia sem sucesso não consegue a indenização de 100 salários mínimos por danos morais e o pagamento das despesas de tratamento realizado com outro médico

Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista

Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões

Inconformada com a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que homologou o acordo entre as partes, recorreu a União, requerendo a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada como bolsa de estudos

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.

Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca

Ela estava dentro do ônibus quando o motorista freou bruscamente arremessando-a para a frente

Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai

"... penso que o lapso temporal aí compreendido não dá ensejo à reparação pretendida pelo apelante, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do seu crédito pela conduta do apelado?, registrou a magistrada

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